Programa Agro Legal é salto fundamental para regularização ambiental em São Paulo

Encontro online do projeto “Caminhos do Agro SP” trouxe o tema da regularização ambiental, pensando em como conciliar produção agropecuária e proteção ambiental

Um dos desafios do agronegócio é melhorar a eficiência produtiva, conservar os recursos naturais e, ao mesmo tempo, otimizar os recursos disponíveis.  Por isso, a sustentabilidade do setor e o acesso brasileiro a novos mercados passam, obrigatoriamente, pela aplicação do Código Florestal, com a regularização ambiental das propriedades. Esta foi a tônica do encontro online do quarto episódio do projeto “Caminhos do Agro SP”, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em conjunto com a TV Cultura, InvestSP, Fundag e a iniciativa privada.

A live desta semana apresentou algumas das iniciativas que vêm sendo feitas para que se concilie uma produção agropecuária eficiente com uma proteção ambiental eficaz. Conduzida pelo Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Gustavo Junqueira, o evento contou com a participação do Assessor de Assuntos Socioambientais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), João Adrien, e do presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Marcello Brito.

Segundo Junqueira, a Regularização Ambiental é um tema fundamental para o futuro do agronegócio brasileiro, tendo como protagonista o produtor rural. A pauta, que está em destaque nos últimos meses, é uma realidade que precisa ser respeitada e, sobretudo, aplicada na prática. “O tema ambiental é destaque no mundo, principalmente devido aos incêndios que tivemos recentemente. Precisamos apresentar um caminho para obter o equilíbrio entre a produção agropecuária e a proteção ambiental. E para isso, o produtor rural é o protagonista responsável pelo desenvolvimento sustentável do agronegócio”, afirmou.

Para ele, no entanto, cumprir a lei ambiental passa por vários desafios e que só terá sucesso com um trabalho conjunto dos governos federal e estadual e da iniciativa privada. Por essa razão, São Paulo instituiu o Programa Agro Legal, que traz diversas diretrizes e mecanismos que possibilitam esse alinhamento e facilitam, portanto, a implementação do Programa de Regularização Ambiental no estado, garantindo simultaneamente a manutenção das áreas em produção agropecuária e a ampliação da vegetação nativa do território.

O Código Florestal brasileiro é um dos mais modernos e rigorosos do mundo, mas ainda existe muita dificuldade de implementação da lei pelos produtores. De acordo com Marcello Brito, presidente do Conselho Diretor da ABAG, este cenário poderá ser revertido com o uso da ciência e da tecnologia em benefício próprio, mostrando o porquê de o Brasil ser uma das maiores potências na produção e processamento de alimentos. Com isso, a regularização ambiental e a aplicação da lei trarão mais recursos financeiros ao País, com a possibilidade de ampliar o leque de nações importadoras que exigem este controle. “O Brasil já exporta alimento para mais de 200 países. Essa referência demonstra que temos um processo legal desde a produção, passando pela sanidade até qualidade do produto. São Paulo está à frente ao lançar um projeto corajoso e inteligente como o Agro Legal. Esperamos que seja uma iniciativa que possa ser levada para outros estados. Se todos pudessem congregar boas ideias, o Brasil caminharia mais rápido”, comentou.

Já o Assessor de Assuntos Socioambientais do MAPA, João Adrien, destacou que há a necessidade do Brasil se posicionar de forma estratégica neste debate global, visto que 6,4 milhões de produtores rurais estão na base de cadastro do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que demonstra que há um amplo interesse e disponibilidade dos mesmos de se adequarem à legislação do código brasileiro. “Temos uma grande vantagem competitiva com relação às questões de sustentabilidade, como uma matriz energética renovável, tecnologias produtivas mais eficientes, com total condição de produção de alimentos com redução da emissão de carbono concomitantemente. Estamos no ponto crucial que é partir para a aplicação do Código Florestal e tivemos um empenho na adesão dos produtores. Com isso, o Brasil traz transparência na implementação do nosso Código, comprovando que nenhum outro país tem preocupação real com o uso e a preservação das áreas”, enfatizou. 

“Caminhos do Agro SP” 

O projeto “Caminhos do Agro SP” é resultado de uma parceria entre InvestSP, Fundag, TV Cultura e Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Os episódios podem ser acompanhados nos canais do YouTube da Secretaria de Agricultura e Abastecimento: https://www.youtube.com/agriculturasp e da TV Cultura: https://www.youtube.com/cultura