Neoenergia apresenta segunda edição do relatório de transparência fiscal

A Neoenergia acaba de divulgar a segunda edição do Relatório Anual de Transparê​​ncia Fiscal. Além de informar voluntariamente o detalhamento das contribuições tributárias de 2022, a publicação reforça o compromisso com a sociedade na garantia dos princípios éticos de governança corporativa, em conformidade com a legislação brasileira e as boas práticas internacionais. A iniciativa também destaca a criação de valor das políticas de gestão fiscal relacionadas às dimensões ESG (sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança), que asseguram o alto padrão das atividades da companhia.

“Entendemos que a contribuição tributária é um elemento essencial para a criação de valor sustentável e de dividendo social, pois com os tributos pagos colaboramos com o financiamento de serviços públicos que beneficiam toda a sociedade. Defendemos um quadro tributário justo e adequado, que fomente a atividade econômica e a competitividade e favoreça o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável “, afirma Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.

Em 2022, a contribuição tributária chegou a R$ 12,3 bilhões (2,3 bilhões de euros). O valor apresentado teve uma redução de 6% em relação a 2021, (R$ 13,1 bilhões), em virtude da compensação de créditos provenientes das ações judiciais que discutiram a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins e da redução de alíquota do ICMS sobre energia elétrica em função da Lei Complementar 194/2022. Em euros, o valor representa acréscimo de 10,3%, o que é explicado pela variação cambial.

Os tributos foram distribuídos em duas categorias: impostos próprios, despesas da companhia que impactam diretamente seu resultado que somam R$ 0,98 bilhão; e impostos arrecadados, nos quais a empresa desempenha o papel de arrecadadora de tributos, no valor de R$ 11,3 bilhões. No acumulado dos três últimos anos, a Neoenergia contabiliza R$ 37,1 bilhões em impostos pagos.

Modelo Tributário

O modelo tributário da Neoenergia é inspirado em seu Propósito de “Continuar construindo, a cada dia de forma colaborativa, um modelo de energia elétrica mais acessível e sustentável”. A companhia entende que a boa governança fiscal exige uma tributação responsável, compromisso com a sociedade em geral e transparência. Esses elementos inspiram a execução da Política Fiscal Corporativa e demonstram que é possível manter o equilíbrio com as diferentes expectativas legítimas dos grupos de interesse (colaboradores, clientes, fornecedores, órgãos reguladores, administrações tributárias e sociedade em geral, meios de comunicação e meio ambiente).

Os tributos recolhidos nos locais de operação constituem a principal contribuição da Neoenergia ao sustento das cargas públicas. Da mesma forma, promovem suas contribuições à sociedade e para o alcance específico do oitavo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) aprovados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece o compromisso com Trabalho decente e crescimento econômico.

“No ano passado, a Neoenergia forneceu serviços para 37,7 milhões de pessoas, o que equivale a 17,5% da população brasileira. Além da nossa contribuição ser essencial para a sociedade, a empresa garante o aumento da rentabilidade dos acionistas e da comunidade financeira de maneira ética, e dentro da estrita legalidade e com o máximo respeito às expectativas de dos seus diferentes grupos de interesse”, avalia Juliano Pansanato, diretor-executivo de Controle e Planejamento da Neoenergia.

Reconhecimento

No ano passado, tais compromissos da Neoenergia foram reconhecidos com a conquista do Troféu Transparência 2022, conferido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) pela qualidade e transparência de suas informações financeiras, assim como consistência do relatório de administração e aderência aos princípios contábeis. A companhia também é reconhecida por ter o selo de Empresa Pró-Ética, concedido pela Controladoria- Geral da União (CGU) para as empresas que se engajam no combate à corrupção e se esforçam em possuir efetivos programas de integridade.