Mattos Filho Advogados oferece serviços jurídicos gratuitos a refugiados

Abraçar causas humanitárias e promover transformação social pode estar ao alcance de qualquer negócio. O escritório de advocacia Mattos Filho, associado da Aberje, é exemplo disso. Há 20 anos, deu início à atuação pro bono e passou oferecer serviços jurídicos gratuitos a organizações sem fins lucrativos que não possuíam recursos para a contratação. Em 2015, a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a resolução que permitia estender o serviço pro bono também a pessoas físicas, e foi aí que o Mattos Filho decidiu conceder o que melhor sabe fazer também aos refugiados.

Em dezembro de 2015, os sócios se organizaram para ampliar a atuação pro bono do escritório. Contrataram a advogada Bianca dos Santos Waks para auxiliar a reestruturação da atividade e incluir o atendimento a pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social. Criaram áreas de atuação: direitos das mulheres, de refugiados e LGBTs. Passados dois anos, a atuação pro bono passou a ser uma prática jurídica do escritório, chamada Mattos Filho 100% pro bono.” “Existem muitas formas do empresariado contribuir para minimizar os impactos daqueles que sofrem com essa crise migratória mundial. Encontramos isso incorporando o refugiado como um cliente do nosso core business. É uma satisfação enorme apoiar essa causa. É curioso ver como os profissionais disputam para atuar em casos envolvendo o refúgio. Estar em um trabalho humanitário, fazendo o que sabemos, é um privilégio. Oferecemos o melhor serviço para esse público que vem, muitas vezes, de contextos de tanta violência e tristeza”, destaca a coordenadora da prática, Bianca Waks.

A Prática Pro Bono tem como sócios os advogados Flavia Regina Oliveira e Roberto Quiroga. Em entrevista, Flavia conta que por meio de um mapeamento, identificaram que o número de refugiados em São Paulo só crescia e eles não estavam conseguindo acessar as políticas públicas e o sistema de justiça brasileiro. Isto se somava à dificuldade de trabalhar, alugar casa, dar seguimento em questões familiares. “A vulnerabilidade nunca vem sozinha, vem numa teia, num emaranhado de situações que tornam essa pessoa vulnerável”, explica a sócia.

 

 

As necessidades dos refugiados foram mapeadas com a ajuda de parceiros fundamentais do escritório Mattos Filho: o Centro de Referência para Refugiados da Cáritas São Paulo e, mais recentemente, Missão Paz e Cáritas Rio de Janeiro. As instituições são centros de referências para este público. As demandas mais frequentes são na área cível: direito da família, direito imobiliário e direito de vizinhança. Um dos casos acolhido pelo Mattos Filho que melhor exemplifica a fala de Flávia Regina, sobre a teia de vulnerabilidade, é de um imigrante transexual que solicitou a retificação de nome.

O escritório também contribui com o atendimento realizado nas organizações parceiras. Uma advogada passa um dia inteiro, uma vez por semana, no Centro de Refugiados da Cáritas para preparar e endereçar as demandas. Com a Missão Paz, a equipe do Mattos Filho passará a apoiar a ações de advocacy, além de atuar em favor de grupos migratórios que enfrentam questões jurídicas. O trabalho tem sido feito nos escritórios de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.

Cerca de 30 casos já foram atendidos com o auxílio do escritório. Mais de duas mil horas de serviços jurídicos já foram destinadas a pessoas da Síria, Guiné-Bissau, Haiti, Senegal, Marrocos, Egito, Peru, Guiné-Conacri e República Democrática do Congo nos últimos dois anos. Atualmente, a Prática 100% Pro Bono conta com quatro advogados em dedicação integral e dois estagiários. “O ofício da advocacia pro bono ressiginifica o papel do advogado. Quando atuamos por essas pessoas, que de forma alguma conseguiriam acessar esse tipo de serviço, doamos e exercemos o que melhor sabemos fazer. Incentivamos que todos os nossos 540 advogados peguem pelo menos um caso pro bono por ano, porque o profissional também cresce e se modifica”, ressalta Flavia.