Contra a transparência

A ideia de uma sociedade da transparência total colide com o sentido mais virtuoso da palavra confiança, afirma Hamilton dos Santos

Publicado originalmente na Época, no projeto Cidadão Global, do G.Lab para Santander, em novembro de 2019.

 

“Go, go, go, said the bird: human kind cannot bear very much reality” – T.S. Eliot (Burnt Norton, Four Quartets).

 

Uma característica marcante dessas primeiras décadas do século 21 é um obsessivo clamor pela transparência. Já no começo do século, um bestseller de Dan Tapscott e David Ticoll intitulado A Empresa Transparente (2003) assegurava que a transparência iria revolucionar em definitivo todos os aspectos da economia e dos mercados. Assim, apregoavam eles, era bom que as empresas e as organizações de um modo geral começassem a repensar seus valores fundamentais e, indo além, sugeriam que todos nós, homens e mulheres, estivéssemos preparados para estarmos nus 24 horas por dia. Claro que o “estar nu” de que falavam os autores é uma metáfora mais ética do que física. O fato é que se tratava de uma metáfora sem dúvida sagaz: se é para ficar nu, sugeriam eles, é melhor estar em forma.

A ideia da empresa transparente, embora tenha viralizado mais no mundo dos negócios a partir daquele livro, já era na verdade o efeito de uma crença que vinha aos poucos ganhando força em todos os campos, em especial no campo da política internacional. Vinicius Mariano de Carvalho, pesquisador de estudos brasileiros do Kings College, lembra que em um discurso ao Congresso Nacional Americano em janeiro de 1918, o Presidente Wilson anunciou o que ficou conhecido como os 14 pontos, que segundo ele, seriam a base para uma paz duradoura. O primeiro deles estabelecia que não poderia mais haver acordos secretos entre os países e que acordos e tratados deveriam ser feitos publicamente e sob a vigilância direta do público. “O que Wilson está clamando é por transparência no trato diplomático como condição para que se construa confiança entre as nações. Os tratados secretos, bilaterais, muitas vezes contraditórios, contribuíram em muito para o início e o escalonamento da Primeira Guerra Mundial. Portanto, transparência, em diplomacia, passou a ser condição sine qua non para solução pacífica de conflitos e estabilidade no trato entre nações”, observa o pesquisador. Paulo Nassar, professor da Escola de Comunicação e Artes da USP, nota que o apelo à sociedade da transparência ganhou força com a sociedade hiperconectada em rede. “Ao sermos alvos de tanta informação que nos chegam por todos os canais e a todo instante, temos, a princípio, a sensação de que vivemos numa sociedade da transparência e que isso é bom, pois nada do que acontece poderá nos escapar, isto é, fugir do nosso controle e da nossa observação”, diz o professor, que também é presidente da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje). “Entretanto, não demora muito para percebermos que esse excesso de transparência está na verdade nos levando para um estado de catatonia e, consequentemente, paralisia”, arremata ele.

Foi de fato a chamada revolução digital que alavancou a ideia de transparência total, conferindo a ela o status de quase paranoia generalizada que exibe hoje. Fundamentada em uma base tecnológica que conjuga capacidade inimaginável de armazenar dados com a possibilidade de fazer esses dados circular por comandos algoritmos, a transformação digital acabou por criar uma espécie de plataforma de vigilância pública na qual todos os agentes sociais (estado, governo, organizações civis, indivíduo e terceiro setor) são capazes de se vigiarem mutuamente entre si. E isso seria suficiente para inibir comportamentos socialmente indesejáveis de qualquer um desses atores.

Ora, estaríamos então diante de uma espécie de novo Iluminismo (movimento do século XVIII marcado pela circulação de ideias) que agora responderia pelo nome de Sociedade da Transparência (marcada pela hipercirculação de informação). Não é por outra razão que o debate público atual passou a ser tão dominado pelo tema da transparência que, de problema óptico (voltarei às propriedades físicas da transparência mais adiante) passa a ser prescrita como um fármaco moral infalível capaz de remediar e curar as imperfeições das sociedades complexas nas quais vivemos. “A exigência da transparência, presente por todo lado, intensifica-se de tal modo que se torna um fetiche e um tema totalizante, remontando a uma mudança de paradigma que não se limita ao âmbito da política e da sociedade”, notou o filósofo coreano-alemão Byung-Chul Han em seu livro Sociedade da Transparência (2012).

Aos arautos do “poder da transparência”, que é uma crença inegavelmente sedutora, faltou, entretanto, combinar o jogo com a natureza humana, perguntando a ela se ela nos autoriza preconizar a “transparência” como modelo saudável de sociedade. Até que ponto, também deveriam perguntar, uma sociedade da transparência contribui para o desenvolvimento da democracia e até que ponto serve para corroer suas instituições, entre elas a liberdade?

Quero sustentar aqui uma reposta negativa para essas perguntas, apontado a “sociedade da transparência” mais como uma distopia que deve ser questionada do que uma utopia que deve ser cultivada.

Para isso, é preciso esclarecer de saída que os meus argumentos contrários à ideia da “transparência” como panaceia para a solução dos grandes problemas morais e éticos da humanidade estão ancorados em um certo galho da Filosofia, o Empirismo, que considera os princípios morais resultantes menos da razão que dos sentimentos e paixões. Para essa corrente filosófica, a moral está fundamentada naquilo que sinto e não naquilo que penso a priori. Para empiristas, aliás, o próprio pensamento decorre em última instância dos sentimentos e das paixões. Assim, em nosso agir na vida prática, somos mais guiados pelos nossos cinco sentidos, incluindo aí o gosto, que é quase um sexto sentido, do que pela suposta luz clara, autônoma e indubitável da razão. É neste contexto que David Hume vai dizer em seu Tratado da Natureza Humana (1739) que a “razão é, e apenas pode ser mesmo, a escrava das paixões, e não tem nenhum outro ofício para além desse”. Nessa obra monumental – na qual Hume estabelece sua teoria do conhecimento baseada nas percepções (impressões e ideias) e investiga o que motiva as nossa ações (moral) –, as noções de “sinceridade” e de “transparência” (ambos os termos não descritos diretamente pelo filósofo cético) ocupam apenas um papel secundário entre as virtudes que definem a sociabilidade do homem.

Antes de considerar a natureza humana propriamente dita, olhemos para a natureza em geral. Ora, se tomarmos a palavra transparência no seu sentido mais literal, veremos que ela pertence, primeiro, ao campo da Física. Ela está relacionada ao estudo dos corpos. Em artigo recente sobre a transparência no setor público, os professores Wilson Gomes, Paula Karini Amorim e Maria Paula Almada notam que “transparente não se diz do corpo que exibe integralmente ao olhar, mas do corpo que não impede que o olhar passe através dele e vislumbre outros corpos que, caso fosse opaco, esconderia”. De fato, a condição natural dos corpos é a opacidade: corpos normalmente impedem que um observador que lhes esteja diante possa ver os outros corpos que se situam atrás dele. “A exceção”, lembram os três professores, “são os corpos transparentes, que não vedam a passagem do olhar, embora, e isso é importante, funcionem como filtros. Permitem que se veja através dele, mas essa visão, naturalmente, é limitada. O corpo transparente é diáfano, isto, é, deixa passar a luz, mas ainda assim é um corpo. O corpo que é o termo do olhar, literalmente, não é transparente, mas geralmente opaco. Por outro lado, transparente não é, de algum modo, o corpo que se vê, mas o corpo através do qual se pode ver outro corpo”.

Ou seja, para navegarmos com propriedade pelas leis elementares da física, é preciso estamos dispostos a lidar com um certo jogo dialético entre transparência e opacidade. Esse jogo se torna ainda mais insidioso e fascinante quando pensamos a questão da transparência no âmbito da natureza animal. “A arte do engano – o uso pelo organismo de traços morfológicos e de padrões de comportamento capazes de iludir e driblar os sistemas de ataque e defesa de outros seres vivos – é parte  expressiva do arsenal de sobrevivência e reprodução no mundo natural”, observa Eduardo Giannetti, em seu Auto-engano (1997), livro em que aponta uma certa dose de mentira, ilusão e opacidade como prerrogativas inexoráveis que viabilizam a vida pessoal e a vida pública.

Se na física e na biologia, a transparência e opacidade de certa forma se interdependem, no campo da Liberdade, no qual se encontra a ética, essa condição não é diferente: a opacidade, mais do que a transparência total, é fundamental para que a vida em sociedade seja viável. Faz parte da natureza humana, nota o racionalista Kant em seu Antropologia de Um Ponto de Vista Pragmático (1798), uma resistência natural a nos mostramos totalmente para os outros e para nós mesmos. “O ser humano que percebe que está sendo observado e que procuram examiná-lo, parecerá embaraçado (constrangido) e não pode se mostrar como é, ou finge e não quer ser conhecido como é”, escreve Kant. “Mesmo quando só quer investigar a si mesmo, ele se encontra numa situação crítica, principalmente quando é tomado por uma afecção, estado que habitualmente não admite fingimento, a saber, quando os móbiles da ação estão atuando, ele não se observa, e quando se observa, os móbiles estão em repouso”, complementa o filósofo alemão. Para Kant, este esconder-se diante do observador e de si próprio é o grande obstáculo que o antropólogo precisa ultrapassar para enxergar minimamente o seu objeto de estudo (o homem) se quiser gerar algum conhecimento sobre ele. Ora, já aqui se pode perceber que é justamente a opacidade (aquilo que não vemos ou que enxergamos com clareza) a fonte do conhecimento. Assim, em um mundo totalmente transparente, o conhecimento, de cara, já estaria sob risco, pois seria notoriamente dispensável.

Há na História da Filosofia pensadores segundo os quais a humanidade, em seus primórdios, vivia justamente em uma espécie de sociedade da transparência total. E o resultado, tal como descrito por Thomas Hobbes em seu Leviatã (1651), era a guerra de todos contra todos. Nesse estado de natureza, ou estado total de transparência, não poderia haver confiança entre os homens e o que imperava era a força bruta. Se alguém tomasse a maçã que acabara de colher da árvore, eu, de forma transparente e resoluta tomava as devidas providências fatais. Por isso, foi necessário estabelecer um contrato e, abandonando seus direitos naturais, os homens se submetem ao jugo de um Estado despótico. Ora, se no estado de guerra de todos contra todos imperava a desconfiança e a suspeita (todos eram candidatos a roubar minha maçã, minha propriedade), a implementação de um contrato demandou um claro exercício de confiança por parte dos homens em um Estado que lhes traria a paz.

Esse homem naturalmente selvagem e transparente descrito por Hobbes jamais existiu segundo a Filosofia Moral de David Hume e mesmo a de Adam Smith, as duas maiores figuras do Iluminismo Escocês.  Para eles, o homem é naturalmente sociável e o que garantiu a sua sociabilidade é justamente o jogo de aparência e opacidade que se desenrola no interior do sistema das paixões e dos sentimentos, que forma a sua psicologia e estabelece os seus códigos de conduta. Ambos os filósofos concebem a sociabilidade do homem e a sua caminhada rumo a civilidade como resultantes de barganhas e estratégias de negociação conscientes e inconscientes entre os indivíduos que, primeiro colaboram com o outro para que ele conquiste seus interesses e, ao fazer isso, ele mesmo acaba por atingir os seus próprios interesses. Essas negociações de sociabilidade são governadas por faculdades, princípios e sentimentos tais como o hábito, a simpatia, o gosto, a imaginação e a utilidade. O agir humano é totalmente determinado pela articulação subjetiva e intersubjetiva desses princípios e paixões, não pela razão sozinha. Esses jogos e artimanhas internas muito pouco tem de transparência: não que sejam totalmente cegos, mas dependem em grande parte da crença e da confiança.

As filosofias de Hume e Smith, desde as suas formulações epistemológicas até os seus desdobramentos político-econômicos, apontam para a confiança como o grande operador da ética pessoal, da ética cívica e da ética dos negócios. Um operador que me garante um caminhar mais ou menos justo por entre as incertezas da vida natural e moral. Se eu preciso de hábito e crença para afirmar que o sol nascerá amanhã (pois não há uma verdade lógica que me assegure isso, segundo Hume), eu preciso de confiança mútua entre indivíduos ou instituições para tomar um empréstimo ou assinar outro contrato qualquer.  É, portanto, a confiança que nos garante o convívio em sociedades complexas. É a confiança que nos possibilita prosperar dentro dessas sociedades.  Ora, a noção de confiança, isto é, o significado mais profundo do termo “confiança” pressupõe um alto grau de opacidade. Não haveria necessidade de confiança se tudo fosse claro, indubitável e transparente.

Evidentemente, não se argumenta aqui contra os sistemas de compliance (estar de modo transparente em conformidade com as políticas, legislações e normas internas e externas); ou contra a tecnologia blockchain (tecnologia que também atende pelo nome de “protocolo da confiança” e que se notabiliza por distribuir em rede dados e registros); ou contra o uso do bigdata em substituição ao lobby tradicional para influenciar políticas públicas e alteração de legislações. Tampouco se argumenta contra “um mundo no qual governos, empresas, a sociedade civil e a vida das pessoas sejam livres de corrupção” (declaração presente nas Organizações não governamentais que levam o nome de Transparência). Também não se argumenta contra a publicidade dos contratos e acordos entre as nações de que falava o presidente Wilson. Muito menos se quer aqui argumentar em favor das fakenews ou deepfakes ou da pós-verdade (a verdade relativa de cada um) e contra a verdade na sua acepção jornalística. Igualmente, não se argumenta aqui contra a sinceridade, embora esta não seja uma virtude que mereça muito destaque no longo catálogo de vícios e virtudes de Hume e Smith, que, ao contrário, sugerem que uma certa dose de hipocrisia contribui para o bom arranjo social.

O argumento contra a transparência que procurei desenvolver e sustentar aqui é, no fundo, um convite para uma melhor apreciação crítica das imposições, determinações, caminhos, vícios, virtudes e limites da natureza humana, tal como pensada por Hume em seu esforço monumental de, ancorado na experiência e somente nela, estabelecer uma “ciência do homem”, capaz de, a partir dela, ser possível o entendimento de todas as ciências. O poeta T.S. Eliot alertou para o fato de que a humanidade não foi feita para suportar tanta realidade (human kind Cannot bear very much reality). O excesso de realidade de que fala Eliot é, de certa forma, um dos efeitos da chamada sociedade da transparência. E o poeta norte-americano nada mais faz senão alertar para o esgarçamento do limite natural que a natureza impôs aos nossos cinco sentidos. É fácil imaginar o quão brutal para a nossa saúde física e mental não tivesse a natureza imposto limites à nossa capacidade de ouvir, falar, enxergar, cheirar e tatear. A própria noção de amor e erotismo estaria ameaçada, já que a transparência poderia nos levar a um indefectível estado de pornografia e aqui a aquela metáfora da nudez de Tapscott e Ticoll já não parece ter tanta graça. “A alma humana necessita naturalmente de esferas onde possa estar junto de si mesma, sem o olhar do outro”, diz Byunh-Chul Han. “Pertence a ela uma impermeabilidade. Uma total iluminação iria carbonizar a alma e provocar nela uma espécie de Burnout psíquico”, sugere ele.

Se para o indivíduo o excesso de transparência conduz a esse burnout de que fala o filósofo coreano, para a sociedade o esgarçamento do sentido virtuoso da confiança é a maior perda. A confiança é o esteio das democracias liberais. Assim é o mercado: o que move a economia senão a virtude da confiança que, convertida em expectativa, determina a prosperidade ou a miséria. “A confiança só é possível em uma situação que conjuga saber e não saber. Confiança significa edificar uma boa relação positiva com o outro, apesar de não saber dele; possibilita a ação, apesar da falta de saber. Se de antemão sei tudo, já se torna supérflua a confiança. Transparência é um estado no qual se elimina todo e qualquer não saber, pois onde impera a transparência já não há espaço para a confiança”, analisa o filósofo coreano.

Refletir sobre as virtudes e os vícios da transparência é, sem dúvida, um imperativo para os dias de hoje em que tudo pode ser desnudado, mas em que este “desnudado” pode ser facilmente banalizado e naturalizado. E voltando ao campo da física, é preciso também nos perguntar: o que devemos valorizar mais, o fato de que os corpos transparentes impedem uma visão integral do que lhes está por trás ou o fato de que permitem que se veja através deles?  Seja como for, a reflexão deve tanto considerar os efeitos da “transparência total” na ética pessoal quanto na ética e empresarial. Uma reflexão mandatória porque sem opacidade não há sujeito, pois não há distinção entre o eu e o outro. Aliás, não são poucos os personagens “diabólicos” na literatura do Século XIX precisamente porque possuem o poder de enxergar os sentimentos e pensamentos dos outros.

Ao refletir sobre os limites da transparência que podemos ter sobre nós mesmos (o tão louvado autoconhecimento), Eduardo Giannetti, em seu já citado Auto-engano , lembra que, no Templo de Apolo em Delfos, ao lado da inscrição “Conheça-se a si mesmo” jaz uma outra inscrição, a qual prestamos pouca atenção e que diz: “Nada em excesso”.

Esse “nada em excesso” aplica-se à perfeição a este clamor desenfreado pela transparência total. Quando, em seu livro 21 Lições para o Século 21, o historiador Yuval Noah Harari, preocupado com as profissões do futuro, lança a pergunta sobre o que devemos ensinar aos nossos filhos agora, uma resposta possível é: talvez devamos, em plena era da Inteligência Artificial e da ameaça totalizante e ditatorial dos dados, ensiná-los “a ciência do homem”, os modos pelos quais opera a natureza no curso da nossa sociabilidade. Isso, equivaleria a ensiná-los um pouco a como navegar rumo ao Esclarecimento, mas por entre a opacidade dos corpos físicos e da mente. Mas também esse caminho deve levar em conta a segunda inscrição do Templo de Apolo em Delfos: nada em excesso.

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