BNDES e BDMG vão promover desestatizações e tornar cidades mineiras mais verdes e inteligentes

A estruturação de projetos de desestatização e o apoio a projetos relacionados às temáticas de cidades verdes e cidades inteligentes (smart cities) no Estado de Minas Gerais são tema do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado nesta quinta-feira, 3, entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O documento foi firmado em cerimônia virtual com o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, e o diretor-vice-presidente do BDMG, Henrique Amarante Pinto.

O acordo prevê uma atuação coordenada entre os bancos no planejamento e desenvolvimento de atividades necessárias à estruturação desses projetos, em especial na discussão de metodologias a serem aplicadas aos estudos para obtenção de modelos de concessão alinhados e coerentes.

Outro objetivo é desenhar um modelo de atuação conjunta para o desenvolvimento de projetos de desestatização junto a municípios mineiros, que possa ser replicável para outros contextos. Esse desenho também busca ampliar a capacidade de estruturação de projetos, por meio da mobilização de uma rede de parceiros institucionais.

Inicialmente, a ideia é concentrar esforços para viabilizar projetos no setor de iluminação pública, conforme o Plano Trienal do BNDES, que prevê levar serviços de iluminação mais eficientes a 14 milhões de pessoas. O êxito dessa atuação pode ser comprovado pelas recente assinatura do contrato de PPP de Porto Alegre (RS) e realização do leilão do projeto de Vila Velha (ES).

“Diferentemente de áreas como saneamento, por exemplo, que têm muitas especificidades, iluminação pública tem um grau de padronização desejável que torna mais propícia a transferência de tecnologia. O BNDES está à disposição para avançar nessa agenda junto a outros bancos de desenvolvimento e agências de fomento”, disse o diretor Fábio Abrahão.

A vertente de cidades verdes e inteligentes, por sua vez, vai explorar formas de atuação mais ágeis e simplificadas de apoio a projetos em larga escala, tendo em vista que o suporte à elaboração de soluções adequadas é fundamental para acelerar a adoção de novos paradigmas relacionados ao desenvolvimento das cidades.

O superintendente de Estruturação de Projetos do BDMG, Daniel Lage, destacou a premência na adoção desses paradigmas: “A pandemia trouxe a necessidade de um choque de digitalização nos municípios, tanto na saúde como em outras áreas. A intenção do plano de trabalho desse ACT é dar resposta a esse tipo de desafio”.

A governança do Plano de Trabalho do Acordo se dará por meio de dois comitês, um técnico e um executivo. O primeiro, com as equipes responsáveis pela execução das atividades e reuniões periódicas; o segundo, formado pela alta administração dos dois bancos, responsável por acompanhar a evolução dos trabalhos em reuniões bimestrais.

“Temos procurado firmar ACTs com objetivos muito claros. Esse acordo vai nessa linha. Há o objetivo amplo, mas descemos em trabalhos muito específicos, com atividades, cronogramas, responsáveis. Isso é coroado com um modelo de governança que permite aos executivos das duas instituições acompanhar a execução”, explicou o chefe do Departamento de Inteligência para Prospecção e Gestão de Clientes Públicos do BNDES, Felipe Salzer.

Fundado em 1962, o BDMG tem, entre suas atribuições, estruturar projetos de interesse do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais e prestar serviços de assessoria e assistência técnica à administração direta e indireta do Estado e dos municípios e às empresas privadas. O Banco mineiro tem longo histórico de atuação como agente financeiro do BNDES, repassando recursos para micro, pequenas e médias empresas.

Em 2019, as duas instituições receberam a atribuição de estruturar os sete projetos do programa de concessões rodoviárias do Estado de Minas Gerais, com mais de 2,5 mil quilômetros de extensão. O BNDES ficará responsável pela estruturação dos lotes Triângulo Mineiro, Pouso Alegre-Itajubá, Varginha-Furnas, São João del-Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e MG-424, e o lote Ouro Preto ficará a cargo do BDMG.