Combate à corrupção: da visibilidade à prática

35 pontos. 106ª posição. 5º recuo seguido na comparação anual. O que os números do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2019 sinalizam? O primeiro passo para essa análise é compreender o indicador produzido desde 1995 pela Transparência Internacional, que pontua e classifica os países com base no quão corrupto o setor público é percebido por executivos, investidores, acadêmicos e estudiosos da área.

O IPC é calculado a partir de 13 fontes de dados diferentes, de 12 instituições distintas, entre elas o Banco Central e o Fórum Econômico Mundial. Ao todo, 180 países e territórios são avaliados conforme a metodologia, que adota uma escala de 0 (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro). São considerados aspectos como propina, desvio de recursos públicos, burocracia excessiva, nepotismo e habilidade dos governos em conter a corrupção.

Segundo a Transparência Internacional, ainda não há indicadores que meçam os níveis nacionais objetivos de corrupção direta e exaustivamente, uma vez que o tema compreende atividades ilegais, deliberadamente ocultas e que só vêm à tona por meio de escândalos, investigações ou processos. Portanto, o IPC se baseia em uma análise de percepções e funciona como um alerta do quanto ainda não é evidenciado, mas precisa ser tratado. Dessa forma, é também um demonstrativo do grande desafio a ser enfrentado para o alcance das metas do ODS 16 – Paz, justiça e Instituições eficazes.

De volta aos números do Brasil, o país ostenta uma nota que o posiciona ao lado de Albânia, Argélia, Costa do Marfim, Egito, Macedônia e Mongólia. Eles indicam, de acordo com o relatório do IPC, poucos avanços e retrocessos em série no arcabouço legal e institucional anticorrupção brasileiro e atribuem à sociedade e às instituições nacionais atuação capaz de barrar alguns atrasos significativos e garantir algumas melhorias. Contudo, a Transparência Internacional observa que é prioritária a implementação de reformas para atacar as causas estruturais do problema.

Nesse contexto, uma das proposições da instituição para novos avanços é que setor privado assuma o protagonismo na promoção de ações coletivas para estabelecer códigos de conduta setoriais, pactos de integridade, inserção de valores éticos nos processos de capacitação de mão de obra e fomento ao compliance nas cadeias de suprimento, incluindo pequenas e médias empresas. Também é seu papel exercer a liderança de associações empresariais para a promoção de melhores práticas de integridade pública e privada.

Ou seja, ao mesmo tempo em que os signatários da Rede Brasil do Pacto Global – assim como os demais atores da sociedade – se deparam com a necessidade de agir e buscar uma meta desafiadora, são também considerados agentes decisivos para essa transformação. A capacidade da Rede Brasil de provocar reflexões e ações se destaca pela articulação de diferentes empresas, instituições e setores ao redor do tema, a difusão de boas práticas e o chamado para um compromisso com a mudança.

Engajamento para transformar

Para contribuir com o fortalecimento de um ambiente de negócios ético e respeitoso no Brasil, a Construtora Barbosa Mello (CBM) tem investido na consolidação de boas práticas corporativas, uma política efetiva de governança e mecanismos de prevenção e mitigação, além de se engajar em iniciativas globais de integridade.

Até o momento, o Programa de Integridade CBM já envolveu mais de 6.000 pessoas (acionistas, colaboradores, fornecedores, parceiros comerciais, entre outros) em treinamentos e ações de conscientização, fortalecendo a cultura da ética e integridade, por meio de uma linguagem acessível e prática. Mais de 250 terceiros (fornecedores, parceiros comerciais e instituições do terceiro setor) já passaram pela avaliação de integridade (due dilligence). Em seus processos de gestão de terceiros, a CBM adota mecanismos de verificação como consultas ao Portal da Transparência, Lista de Pessoas Expostas Politicamente, mídias negativas relacionadas a empresa e seus sócios, além de comparar sua base de fornecedores e parceiros comerciais com a Lista Suja do Ministério do Trabalho.

A Construtora é uma das pioneiras no Brasil a ter um Sistema de Gestão de Compliance e Antissuborno certificado na norma ISO 37001 e atestado na ISO 19600. A empresa disponibiliza para toda a sociedade um canal de denúncias confidencial e independente, que permite a interação com as partes interessadas e a consolidação de indicadores para ações corretivas e preventivas.

A inciativa foi reconhecida no Prêmio ODS Rede Brasil do Pacto Global, em 2019, como uma das finalistas na categoria Grandes Empresas (Paz). A premiação contemplou empresas, academia e jovens profissionais que trabalharam para atingir os ODS. Entre os mais de 800 inscritos, 36 projetos foram selecionados por uma banca avaliadora independente.