Criar a indústria da multa para reduzir impostos

Se o Bom Gestor por ventura descesse à Terra, ensinaria aos administradores das grandes cidades que, se punirem com rigor o desrespeito às leis de trânsito, podem aumentar a arrecadação em tempos de crise e até mesmo reduzir impostos e melhorar serviços públicos fundamentais como saúde, educação e habitação.

Em resposta aos fariseus que reclamam de uma tal “indústria da multa”, alguns técnicos foram às ruas medir quantas são realmente as infrações de trânsito na cidade de São Paulo. O resultado da estatística é assombroso: para cada multa emitida, mais de 4 mil infrações não são punidas. É uma indústria da infração.

Todo paulistano que não seja hipócrita ou mentiroso sabe que, ao observar por poucos minutos qualquer cruzamento da cidade, vai ver dezenas de motoristas desrespeitarem leis básicas de trânsito: muitos aceleram no sinal amarelo, vários atravessam no vermelho; viram sem dar seta; desrespeitam a faixa de pedestres; falam ao celular… Multiplique isso por milhares de cruzamentos e chegará aos números apontados pela pesquisa de Horácio Figueira para a CET.

São as regras mais simples e conhecidas que geram a maior parte das multas: metade é por falta de seta para mudança de faixas ou conversão. A grande maioria dos motoristas se comporta direito enquanto um pequeno grupo de infratores concentra as irregularidades: 5% dos motoristas tomam 50% das multas; 30% são responsáveis por todas as infrações constatadas. Ou seja, 7 em cada dez motoristas nunca cometem irregularidades. A “indústria da multa” é uma fábula propalada por uns poucos malandros entre os 33% da população que usam carro (os demais usam transportes públicos ou pé).

Se o Bom Gestor fizesse contas, concluiria que existe uma oportunidade de premiar quem nunca toma multas de trânsito, punindo com absoluto rigor os motoristas infratores. Se em vez de multar apenas uma pequena fração, todas as infrações fossem punidas, em vez das 10,6 milhões de multas anuais, São Paulo emitiria 42 bilhões de multas. Ao tíquete médio de R$ 85, a arrecadação seria de R$ 3 trilhões.

É evidente que muitos infratores passariam a ser mais zelosos diante da vigilância, reduzindo o desrespeito; a receita de multas cairia também. Ainda assim, se 10% dos infratores mantivessem as ilicitudes, o orçamento da Prefeitura poderia ser 6 vezes maior que o atual. A cidade poderia dispensar de pagar impostos municipais todos os paulistanos que não tomam multa e ainda assim os serviços públicos teriam mais dinheiro.

Essa seria uma profunda quebra de paradigma, uma verdadeira revolução.

Mas como os motoristas infratores gritam muito e assustam os políticos em época de eleição, seria melhor privatizar a arrecadação de multas: criar uma PPP remunerada com parte da arrecadação adicional. Uma empresa privada, a verdadeira Companhia de Multas, imune à ameaça de eleitores-infratores.

Pense bem: se grandes empresários internacionais, como Bill Gates, Warren Buffett ou Jorge Paulo Lemann, souberem que uma cidade como a nossa tem 42 bilhões de infrações de trânsito sem punição todos os anos, não verão uma grande oportunidade de negócios?

Será a primeira PPP do gênero em todo o planeta. E São Paulo passaria a ser referência mundial de gestão pública inovadora, baseada em um princípio de justiça positiva: quem se comporta bem é premiado com eliminação de impostos.